TSE mantém cassação de prefeito e vice de Ibitiúra de Minas, MG — Foto: Reprodução/EPTV

Por G1 Sul de Minas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo (PSDB), e do vice-prefeito, Romildo do Prado Bernardo (PSD). Por unanimidade, os ministros entenderam que houve abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2016.

Além da cassação, o TSE manteve a inelegibilidade dos dois por oito anos. A sessão aconteceu nesta terça-feira (13).

A decisão também revogou a liminar de 2017 que suspendia a realização de novas eleições em Ibitiúra de Minas. O prefeito e o vice foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) após uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na ação, foram apresentadas gravações que mostram reuniões com servidores da prefeitura em horário de expediente. Nas reuniões, segundo o MPE, os servidores eram obrigados a obter apoio político e conseguir votos para a chapa do prefeito e vice. Nas duas reuniões, cerca de 40 pessoas compareceram.

Caso a tarefa não fosse realizada e os dois não fossem eleitos, os servidores eram ameaçados a perder cargos. No processo, a defesa contestou as provas e afirmou que os vídeos foram gravados de forma ilegal.

No entanto, o relator Jorge Mussi entendeu que as gravações foram obtidas de forma lícita.

Histórico

A chapa do prefeito José Tarciso Raymundo (PSDB), e do vice-prefeito, Romildo do Prado Bernardo (PSD) foi eleita em 2016 com 1.423 votos, 49,1%. Em julho de 2017, o TRE cassou os diplomas dos políticos. A decisão aconteceu após indícios de irregularidades na campanha.

Em setembro, a Justiça determinou o afastamento de José e Romildo. Na época, a Justiça Eleitoral determinou que o presidente da câmara municipal, Alexandre de Cássio Borges, assumisse a administração do município até as novas eleições.

As novas eleições foram marcadas para o dia 3 de dezembro de 2017, mas os dois voltaram ao cargo, por meio de uma liminar, e as novas eleições foram suspensas pelo TSE no dia 28 de novembro. No dia 30 de novembro daquele ano, o TRE-MG rejeitou recursos e determinou novo afastamento dos políticos.